• Gustavo Oliveira

Violência policial aumenta conforme estado perde controle de policiais para Bolsonaro

As cenas de violência explicitas, cometidas nas periferias de diferentes regiões de São Paulo por agentes da Policia Militar, tomaram as redes sociais nas últimas semanas provando que o debate sobre a existência de uma polícia militarizada deve ser discutida em caráter de urgência e precisa ter a participação da sociedade civil.


As cenas de barbárie de dois espancamentos promovida por agentes da Policia Militar chamaram atenção por tamanha covardia; Em ambos os casos os vídeos mostram as duas vítimas já rendidas pelos policiais que enquanto agridem os jovens ameaçam a população que tenta intervir para que cessem as seções de tortura.


A brutalidade nas ações da PM não param por ai. No início desta semana o corpo de um jovem de 15 anos foi encontrado na zona sul com sinais de tortura e ferimento similar ao de execução, por sob o corpo do jovem uma tarja com o nome SD. PM Paulo, tarja essa que é anexada a farda para identificação do agente.


A morte do jovem gerou revolta nos moradores do bairro Vila Clara, que com barricadas e rojões a população enfurecida enfrentou a tropa de choque da Policia Militar durante algumas horas pelas ruas da região.


Vale lembrar

Na época das eleições estaduais e federais de 2018, João Dória (PSDB), pegou carona no discurso bolsonarista e anti-PT (Partido dos Trabalhadores), utilizando uma grande manifestação promovida pelo MBL (Movimento Brasil Livre) no dia 21/10/2018 uma camiseta em que se mostrava aliado ao então candidato à presidência da República Jair Messias Bolsonaro, na época candidato do PSL.

O "Bolsodoria", durante manifestação em 2018 - Foto: Gustavo Oliveira / Democratize

Após vencer as eleições estaduais em 2018, o governador do estado de São Paulo disse em entrevista coletiva que – “A partir de janeiro a polícia vai atirar para matar” e que o estado contrataria os melhores advogados para defender os agentes da lei que praticassem crimes durante os patrulhamentos.


Dória não mentiu e a letalidade da Polícia de São Paulo aumentou em 2,6% em 2019 em comparação com o ano anterior. Em relação à Polícia Militar, o número de pessoas mortas totalizou 867, uma alta de 2,9% em comparação ao ano anterior. Já as mortes pela Polícia Civil somaram 22, uma queda de 26,6% em relação a 2018.


O que dizem os especialistas

Sobre o aumento da violência policial, nossa reportagem conversou com Ariel de Castro Alves, advogado, membro do Grupo Tortura Nunca Mais e conselheiro do Condepe - Conselho Estadual de Direitos Humanos. Perguntamos ao Ariel de Castro sobre qual a importância em se filmar ações da polícia durante as abordagens – “O uso de celulares tem sido extremamente importante, me faz até lembrar o caso da Favela Naval que eu acompanhei em 1997. Naquele caso os moradores que já não aguentavam mais a violência policial que extorquia, batia, torturava e chegaram até a matar o operário Mário José Josino. As pessoas contrataram um cinegrafista profissional, que registrou aquelas imagens que chocaram o país em 1997. Aquelas imagens geraram inúmeras mudanças, inclusive a lei que instituiu os crimes de tortura, lei nª9.455/97. Então a partir do caso da Favela Naval mostra-se a importância de se ter imagens. Por isso digo que imagens são extremamente importante nesses casos, por exemplo esses policiais que agrediram o jovem no Jaçanã, na madrugada de sábado(13), espancando e torturando, sem as imagens os policiais jamais teriam sido afastados e depois presos. Então diante de imagens, geralmente autoridades públicas acabam agindo para dar uma resposta pra opinião pública e uma resposta a sociedade”.

Ariel de Castro Alves cede entrevista para imprensa - Foto: Gustavo Oliveira / Democratize

Seguimos a conversa, perguntando sobre quais seriam os riscos para sociedade civil de uma polícia militar politizada em caso de um possível golpe, já que o bolsonarismo adentrou os batalhões:

"Na verdade eu vejo que hoje o Bolsonaro não precisa dar nenhum golpe, ele já deu o golpe, ele já está com todos os militares lhe apoiando, militares das Forças Armadas e os militares das policias militares nos Estado, e com isso eles não saíram tão cedo do poder. Não irão aceitar processo de impeachment, não aceitarão cassação da chapa pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e com isso poderemos ter sim conflitos e uma situação até de guerra civil diante dessa atuação de Policias Militares Estaduais e do Exército, estão todos vinculados pela manutenção do governo Jair Bolsonaro”.

Ariel de Castro ainda segue – “Os governadores já não controlam as suas policias Estaduais, já estão todas vinculadas ao Governo Federal”.


Perguntamos se a Constituição Federal nos ampara na eminencia de um novo golpe – “Há um erro na Constituição Federal, pois ela prevê que as Policias Militares Estatuais são reservas do Exército, então elas de alguma forma fazem parte do Exército Brasileiro. Por conta disso defendemos a desmilitarização, que seria a desvinculação das Policias Militares do Exército, para que elas deixem de ser militares. Assim as policias seriam bem parecidas as Guardas Civis que nós temos nos Municípios. Elas manteriam seus uniformes, os seus treinamentos as suas hierarquias, mas não seriam mais vinculadas ao Exército e também não teriam mais a mentalidade militar. O militar é treinado para guerra, e com a mentalidade militar eles veem como inimigos os jovens, negros, pobres que moram na periferia. Então eles são treinados para o cometimento de violência contra a camada mais vulnerável da sociedade que habitam as periferias das grandes cidades. Por conta disso vemos o total apoio a total vinculação do governo Jair Bolsonaro e essas policias principalmente militares dos Estados, eles estão extremamente organizados e engajados cada vez mais influentes na política”.

Foto: Gustavo Oliveira / Democratize

Ariel nos lembra também – “E ainda que o Governo Federal no ano passado aprovar uma proposta do Ex-Ministro da Justiça Sergio Moro juntamente com o presidente Jair Bolsonaro de ampliar o leque do Excludente de Ilicitude, considerar por legitima defesa o medo por exemplo, quer dizer, quem quer ser policial não pode ter medo, ele não pode alegar medo. O medo não é adequado à função policial. Entre as excludentes de ilicitude ele queriam colocar o medo, eminencia de um conflito armado, a violenta emoção e a surpresa. Então bastava o policial justificar qualquer situação dessas citadas que ele seria absolvido do inquérito”.


Pra finalizar, perguntamos ao Ariel de Castro qual a porcentagem de policias que são punidos com prisões – “Nem 10% dos crimes praticados por Policiais Militares ou mesmo Policiais Civis, mesmo homicídios ou assassinatos geram punições. Se gera todo um corporativismo porque quem investiga os policiais são seus próprios colegas, então quando um policial é afastado pra fazer trabalhos internos no batalhão, e no próprio batalhão existe a comissão disciplinar que vai estar apurando os crimes que ele cometeu durante o patrulhamento. Então a partir do momento que não temos investigações realmente independentes nós não temos punições e com a impunidade ela acaba alavancando novos casos”.

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