• Gustavo Oliveira

A resistência e os percalços da oitava geração de uma família do rincão mais preservado do mundo


Foto: Reinaldo Meneguin / Democratize


Héber do Prado Carneiro é um jovem caiçara, pescador artesanal de 28 anos de idade e morador da Juréia; Uma região localizada no litoral sul de São Paulo e considerada por diversos pesquisadores e ambientalistas como uma área de grande importância cultural e ambiental do país; com uma das matas mais conservadas do mundo, esse bioma se estende pelo litoral brasileiro alcançando a Argentina e o Paraguai.


Héber nos conta que no tempo dos mais velhos, seus avós e antepassados caiçaras, os moradores da região tinham toda liberdade para viver, podendo caçar, plantar, construir suas casas, canoas e pescar sempre que precisassem e de acordo com a necessidade e levando em consideração o tempo certo de cada atividade. Hoje os tempos são outros, e a liberdade do passado não existe mais. Porem os caiçaras se reinventaram e buscaram

formas de garantir a continuidade desses conhecimentos.


A família Prado vive na região do Rio Verde há mais de duzentos anos; hoje declarada Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco. A região é considerada o trecho de Mata-Atlântica mais bem preservado do mundo, a mata é intacta do litoral até o trecho da Serra do Mar; resistindo a as pressões do setor imobiliário nos anos 70 e também ao lobby de uma Usina Nuclear durante o período do Regime Militar. É nessa região que vivem espécies protegidas e também ameaçadas de extinção como a ave macuco.


Como tudo começou


D. Começo perguntando à Héber como se iniciou o embate Comunidade Rio Verde e o Estado?


“Bom, à Comunidade Caiçara da Juréia compreende várias comunidades tradicionais, tem a Comunidade do Rio Verde, Comunidade do Grajaúna, Comunidade Praia do Una; são várias comunidades que habitavam aquela região onde hoje é a Estação Ecológica Juréia-Itatins. Nas décadas de 70 e 80 começaram as especulações imobiliárias na região, grilagem de terra, jagunços, pessoas que se aproveitavam de toda forma; a comunidade já sofria com isso. As pessoas compravam as terras por valor irrisório na época. Eles vinham de fora, chegaram ao ponto de trazer os cartórios para dentro da comunidade para realizar a compra das terras. O Governo Federal também tentou empreender na região com a construção de Usinas Nucleares no fim da década de 70 para a década de 80 mas resistimos as pressões.


Uma dessas Usinas seria bem em cima do Comunidade do Grajaúna e a outra seria na Comunidade de Parnapoa que é em Peruíbe, um pouco mais distante. Nesse mesmo período em que houve à proposta da construção das Usinas Nucleares na região, vieram os ambientalistas, que eram em prol da Juréia e do Meio-Ambiente, eles eram contra a construção das Usinas; tinha todo um apelo ambiental e vieram com a proposta de criação de um Santuário Ecológico para as comunidades.


Em 1986 se criou a Estação Ecológica Juréia-Itatins; como se falou em santuário e as comunidades são muito religiosas, os moradores da região pensaram que isso seria uma maravilha para a comunidade, então as comunidades se juntaram em favor do movimento dos ambientalistas que batia de frente contra a criação das Usinas Nucleares; após a criação da Estação Ecológica foi um período muito ruim para todas as comunidades da região, porque quando se torna uma Estação Ecológica junto se vem as restrições; porque 90% é para preservação e os outros 10% é para pesquisas cientificas; então não se permite moradia dentro das Estações Ecológicas; só que existiam estudos feitos na época, que só na região costeira por exemplo, existiam mais de 30 famílias, que é a região da Praia do Una, Rio Verde e Grajaúna".


Depois da criação da Estação Ecológica Juréia-Itatins, as comunidades pertencentes a região passaram a ter problemas com as restrições impostas pelo Governo Estadual; não era mais permitido à derrubada de arvores para construção de casas e as atividades de plantio também passaram a ser proibidas assim como a caça e a pesca. As atividades culturais caiçaras passaram a ser consideradas crimes dentro do seu próprio território.



Foto: Reinaldo Meneguin / Democratize


Héber segue – “Fomos proibidos de plantar, de pescar, fazer extrativismo; nós perdemos várias mudas e sementes de plantio, mandioca, arroz, feijão; perdemos muito nesse período que ficamos proibidos de plantar que foi de 1986 há 1991; foi depois de muita luta e tentativas de negociação que nós conseguimos um acordo e uma autorização pra termos a roça novamente, mas ainda não estava bom, porque o Estado mandava a polícia para as casas das pessoas e ai se revirava panela, revirava colchão, revirava a casa toda atrás de carne de caça e as armas que o pessoal usava pra caçar. A comunidade caçava porque era o único meio de sobrevivência né. Se caçava, se pescava; a comunidade sabia muito bem manejar esses recursos. A gente conhece bem os períodos de Defeso das espécies presentes na região.


Os indígenas fazem , os quilombolas fazem e nós caiçaras também fazemos, nós temos esse vínculo com o território que vivemos. E com todas essas proibições que se seguiram, a população se organizou né, não estava bom, não podíamos reformar as casas, e a comida estava escassa, não se podia pescar; então resolvemos começar a estudar e pesquisar.


Fomos atrás de contatos, procuramos políticos e começamos a batalha contra o Estado, nosso objetivo era conseguir um afrouxamento das restrições, queríamos à mudança no estilo da Unidade de Conservação para que se abarcasse as comunidades lá dentro né, afinal já estávamos ali dentro antes disso. Só à minha família tem registro de mais de dois séculos ali naquela região do Rio Verde”.


D. Quantas famílias restaram na região?


“Hoje na região existem 6 famílias com cerca de 3 integrantes cada família, mais ou menos 18 pessoas, o lugar chegou a ter 30 famílias no passado.

Por exemplo, tem famílias que tiveram que ir morar na cidade e hoje apenas vão pra cuidar das casas na região da Estação Ecológica porque não conseguem sobreviver lá devido as restrições impostas pelo Estado, e são famílias muitos antigas, tinham os Neves, os Alves, os Prados que é minha família.


Essa região que foi criada a Estação Ecológica existiram de 22 há 24 comunidades na região inteira, cada uma delas com cerca de 12 famílias, 30 famílias; hoje a maioria delas já não existe mais, nós perdemos as comunidades. O que acaba nos entristecendo porque junto com essas comunidades que deixaram de existir se perde cultura, se perde história, se perdem os registros históricos, então acaba sendo muito triste pra nós caiçaras”.


Foto: Reinaldo Meneguin / Democratize


D. As comunidades ainda seguem dialogando e propondo melhorias ao Estado?


“Nós nunca paramos de propor melhorias pra nós e também na questão ambiental, que também é do nosso interesse, foi propondo ao Estado que nós conseguimos em 2006 a primeira recategorização da Juréia; não foi uma maravilha, mas nós conseguimos duas RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável); o modelo RDS se permite a moradia no local, conseguimos dois parques também. Não foi a melhor das maravilhas porque foi o mínimo né; a maioria das comunidades ficaram fora da RDS e estavam correndo o risco de expulsão, mais era o que a gente tinha para o momento. Nós conseguimos, e os planos de manejo estavam rolando bem, nós estávamos participando das assembleias e colocando nosso ponto de vista e opinião no debate, mesmo não sendo como queríamos.


Em 2009 o Ministério Público entrou com uma ação de Inconstitucionalidade, então todas as pequenas melhorias que fomos conseguindo ao longo dos anos nos foi tirada com uma canetada do MP, e então voltamos à estaca zero, voltamos para o modelo de Estação Ecológica. O problema é que teve um agravante, porque a Estação Ecológica teve sua área aumentada ainda mais sem a gente saber, foi por decreto, então a Unidade de Conservação ficou maior ainda, quase 100 mil hectares e abrangendo outras regiões. Mesmo com essa derrota nós continuamos indo para as assembleias, nos articulando para tentar reverter a decisão do MP.


Em 2012 ou 2013, não me lembro ao certo, nós íamos quase que semanalmente para São Paulo, tirando dinheiro do próprio bolso pra viajar, passava o dia lá reunidos com o Defensor Público que estava nos representando no processo. Nós queríamos uma nova recategorização que abrangesse à todos, todas as comunidades; todo mundo necessitava naquele momento, mais o Estado não cedia.


Nesse momento a gente corria risco de despejo a qualquer momento, porque o Ministério Público entrou com uma ação civil-pública de reintegração de posse, foi uma tormenta essa época”.


A expulsão por cansaço


D. Como chegou ao ponto de o Estado adentrar a Comunidade e fazer a derrubada das casas?


“Eu não nasci dentro da Estação Ecológica, minha mãe nasceu, meu pai também nasceu, mais numa comunidade mais a dentro que é a do Rio das Pedras, meus irmãos nasceram lá no Rio Verde, os mais velhos, e eu por ser o mais novo e na época ter todo esse reboliço da Unidade de Conservação muitas famílias também foram expulsas, as pessoas tiveram que sair, porque não tinha como sobreviver lá dentro por conta das restrições que nos foram impostas, inclusive meus pais saíram porque começaram a impedir que nós tivéssemos acesso a outras coisas básicas.


Foi à partir dessas expulsões por cansaço que aconteceu a organização para resistir à essa arbitrariedade do Estado, que ao perceber nossa organização, começou a investigar quem eram os principais atores da mobilização popular, e pra enfraquecer a mobilização, eles contratavam essas lideranças para trabalhar como Guarda-Parque, na época as famílias estavam todas passando por necessidades básicas, e essas lideranças aceitavam o emprego, o que acabou dificultando mais ainda nossa organização. O estado colocou as lideranças, que agora eram Guardas-Parque, contra a gente; porque no entendimento da pessoa que havia se tornado Guarda-Parque, nós estávamos atrapalhando o trabalho dele, porque nós estávamos mobilizados e engajados na luta contra a opressão do Estado.


A partir daí o Estado fechou as escolas de várias comunidades, já não se tinha mais a assistência à saúde; como hoje ainda não tem, é muito precário. E assim as pessoas foram deixando as comunidades; foram expulsas, na verdade achavam que estavam saindo porque queriam, mais não, essas pessoas foram expulsas sem saber de toda a sabotagem do Estado contra as famílias.


Então a partir dessa expulsão, eu e minha família fomos morar em Iguape, aonde eu morei e estudei até meus 17 anos. Porém, a gente sempre ia em todas ás festividades da Comunidade Rio Verde. Carnaval, Páscoa, São João, São Miguel Arcanjo; todas as festas religiosas nós íamos pra lá porque meus avós moram lá, então eu e minha família nunca quebramos esse vínculo com o território, nunca perdemos isso”.


A tentativa de retorno


Foto: Reinaldo Meneguin / Democratize


D. Você e sua família em algum momento tentaram voltar a morar dentro da Estação Ecológica Juréia-Itatins?


“Quando eu parei de estudar eu voltei pra lá, porque meus avós são idosos, e eu queria estar perto deles, então voltamos eu e o meu primo, com a ideia de morar, trabalhar e montar uma equipe de pesca; agora já sabendo dos limites das áreas da Unidade de Conservação, então a gente sabia que podia pescar.


Eu tenho um casal de tios que moram lá com os filhos, e esse meu tio trabalhou um tempo pro Estado, se aposentou e continuou morando no Rio Verde. Ele e seus filhos além de pescar, fazer roça, também são monitores de pesquisa e apoiadores das pesquisas realizadas na região, tanto de Fauna como de Flora e dos Ambientes.

"O tempo passou e nós (eu e meus primos) constituímos família também, já não era só eu e o Marcos, agora tinha Vanessa, minha esposa e Daiane esposa de marcos. Então a casa dos meus avós ficou pequena para seis pessoas morarem lá. Percebemos que havia a necessidade de se construir uma casa pra gente; então fizemos o pedido pra Fundação Florestal, que é a Instituição Gestora da Unidade de Conservação, e a resposta desse pedido demorou dois anos; e quando recebemos a resposta, nos disseram que não estava autorizada a construção da casa, porque não tinha urgência e nem risco de saúde, nós fizemos o pedido novamente e dessa vez à resposta não veio.


Então resolvemos construir as casas, porque não dava mais para três famílias viverem dentro de uma casa só, que era à casa dos meus avós. Quando finalizamos a construção das casas, a Fundação Florestal veio até nós e disse que havíamos feito ás casas escondido, mas só fizemos sem à autorização; e outra, eles não iam na comunidade há mais de um ano, foram às casas ficarem prontas e os Guardas-Parque apareceram e denunciaram a gente para a Polícia Ambiental.


Quando eles voltaram, uma semana depois, no dia 18 de junho, vieram em umas dez pessoas entre Guarda-Parque, Policia Militar Ambiental e Gestores da Unidade de Conservação, chegaram com equipamento para demolir as casas, mas nós resistimos e não permitimos, então autuaram. Por causa dessa autuação, pedimos apoio a Defensoria Pública e o Ministério Público Federal.


Iniciou-se um diálogo entre MPF e a Fundação Florestal, e nós acreditamos que tudo seria resolvido sem violência. Mas ai no dia 3 de Julho de 2019 nós recebemos uma informação de que o Diretor Executivo da Fundação Florestal tinha rompido o diálogo com Procurador Federal e que iria usar a tutela administrativa para demolir as casas.


A demolição da moradia

Foto: Reinaldo Meneguin / Democratize


D. Qual foi a solução encontrada pelo Diretor Executivo Fundação Florestal para resolver o problema das moradias?


“Foi usar a força do Estado e o aparato policial para demolição das casas. No dia 4 de Julho estava um dia frio e de muita chuva; o Diretor Executivo mandou fechar as duas principais entradas da Estação Ecológica sem deixar ninguém entrar; nossos familiares ficaram sabendo e foram para lá porem foram barrados na entrada e impedidos de nos ajudar; meus primos, donos das outras casas estavam na praia vendo se tinha peixe pra pescar, Os dois foram presos na areia pela Policia Militar Ambiental, e foram levados pra delegacia de Iguape, ficaram detidos para averiguação, só foram liberados a noite, depois de todo o acontecido.


E nós lá na Comunidade sem saber o que fazer, cercados por cerca de trinta homens da Policia Militar Ambiental, Guarda- Parque e os Gestores da Fundação Florestal que não tinham nenhuma ordem judicial, apenas com uma medida administrativa do Diretor Executivo da Fundação Florestal que previa a demolição das moradias.

A minha casa foi a primeira que começaram a derrubar, nós argumentamos muito, pedimos para eles deixarem que nós desmontássemos, porque era casa de madeira, casa simples, e a gente poderia reutilizar as madeiras pra outras coisas, mais eles não deixaram, disseram que tínhamos apenas dez minutos para tirar tudo de dentro das casas. Em seguida foram para casa de meu primo Marcos e fizeram o mesmo, colocaram tudo no chão, e como ele tinha sido preso e sua esposa estava na universidade, não puderam nem organizar direito suas coisas, foi muito difícil ver tudo aquilo acontecendo. Deixaram nossas coisas embaixo de chuva. Eles não derrubaram a terceira casa, porque a esposa do meu primo estava gravida na outra casa, então nos reunimos dentro da casa dele e não deixamos derrubar, não saímos lá de dentro, então acabou que essa casa ficou de pé.


Mais foi isso, nós voltamos a morar com os nossos avós e tem sido bem difícil essa volta porque são três famílias no mesmo ambiente de novo, infelizmente está bem precário e nós estamos nessa situação.

Garantia de permanência


D. Há cerca de treze dias atrás o juiz Guilherme Henrique dos Santos Martins, da 1ª Vara da Comarca de Iguape, reconheceu em decisão liminar o caráter de comunidade tradicional e determinou que a Fundação Florestal se abstivesse de executar a demolição da casa, como vocês receberam essa notícia?


“Foi uma notícia boa né, o juiz de Iguape emitiu a liminar dizendo que o Estado não podia mexer na casa do meu primo Edmilson, o juiz até citou na decisão que a ação do Estado foi equivocada e criminosa, e com isso ele mantem a casa do Edmilson de pé. O Estado recorreu da decisão do juiz no Tribunal de Justiça de São Paulo, mas o TJ-SP manteve a decisão do juiz de Iguape, e que por enquanto o Estado não pode fazer absolutamente nada com a casa.


Em contrapartida nós estamos resolvendo os passos que serão tomados para que nós consigamos ter o direito garantido de construir nossa casa novamente, pôs somos da mesma família né. Mas nós estamos resolvendo uma coisa de cada vez, a gente segue tentando conversar com o Estado; nós fizemos um plano de uso tradicional, como se fosse um plano de manejo de uma Unidade de Conservação, com os saberes da comunidade, mais o Estado disse que não há embasamento técnico nesse plano, sendo que nós fizemos estudos e pesquisas junto à Defensoria Pública e o Ministério Público que acompanharam a elaboração desse plano, mais o Estado insiste em dizer que não houve suporte técnico. Mais nós não temos expectativas do que está por vir. Nós estamos felizes pela decisão do TJ-SP de ter mantido a casa de pé, e vamos aguardar os próximos capítulos”.

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